Dois anos após queda de prédio ocupado em SP, famílias continuam sem moradia definitiva
Primeiro de maio de 2018. Nesse dia, um incêndio tomou conta do edifício Wilton Paes de Almeida no centro de São Paulo. No começo da madrugada o espigão de 24 andares desmoronou. No prédio, que tinha sido a superintendência da Polícia Federal, viviam quase 200 famílias em uma ocupação irregular.
Ainda havia chamas nos escombros quando uma das moradoras, Ana Paula Archangelo, contou para nossa reportagem, como foi fugir do desastre.
“Todo mundo pensou que era brincadeira do meu filho quando ele começou a chutar os barracos para todo mundo acordar… tem muito idoso lá dentro”.
Sete pessoas morreram. Duas continuam desaparecidas. Dois anos depois, os sobreviventes continuam sem uma solução definitiva de habitação. Favelas, cortiços e outras ocupações são os lugares possíveis.
A casa de dois cômodos de tijolos aparentes, no extremo leste da cidade, a 25 Km do antigo endereço, é o novo abrigo de Regiane Oliveira. Em um quarto, a cama dela e dos quatro filhos foram arrumadas para garantir a passagem. No outro cômodo, fica a cozinha, mas não sobra espaço para uma mesa. No mesmo terreno, outras três casas dividem o lugar. E é aí que Regiane enfrenta um novo desafio: a pandemia do coronavírus. Falar em isolamento nessa situação é uma matemática difícil.
“Eu tento proteger meu filho ao máximo, mas é difícil. Criança precisa brincar, precisa de liberdade, mas quando vão para a rua, eu falo para eles entrarem… é difícil”.
Em dois anos, Adilson Silva e a família mudaram de endereço cinco vezes. Foram despejados de quatro. Voltaram para o centro de São Paulo e vivem em uma outra ocupação. A estrutura é bem melhor que a do prédio que desmoronou. No lugar de madeirite, paredes de alvenaria dividem os apartamentos. Mas ele tem certeza que os governantes não fazem ideia do que é ficar em casa, para quem vive em 12 metros quadrados.
“É fácil pedir que fique em casa sem saber o tamanho do lugar em que a gente vive. Nem casa a gente tem, mas temos que obedecer porque nossa vida está em jogo”.
Regiane, Adilson, Ana Paula e as outras famílias que sobreviveram ao desastre recebem um auxilio aluguel de 400 reais da prefeitura. Essa foi a única medida de apoio recebida e só é mantida até hoje por decisão judicial. Para o defensor defensor publico da União, João Paulo Dorini, a tragédia continua.
“A tragédia permanece como uma política pública frustrada do direito fundamental à moradia. Essa é a história de milhões de famílias brasileiras. Dois anos depois, não existe nenhuma política pública efetiva de moradia e habitação. Em São Paulo, antes de tentar resolver o problema de habitação, aumentou-se o número de ações de reintegração de posse de imóveis públicos que são ocupados por famílias há bastante tempo”.
Ele calcula que, só no centro de São Paulo, pelo menos 10 imóveis da União estão em processo de reintegração de posse. Processos que foram suspensos agora, em função da pandemia de coronavírus. Também está parada, desde outubro do ano passado, a ação civil pública que pede a indenização das famílias que sobreviveram ao desmoronamento, e uma decisão definitiva de moradia para elas.
No dia 13 abril, uma portaria do patrimônio da União formalizou a doação, para a prefeitura, do terreno onde ficava o edíficio. O projeto é fazer uma parceria publico privada e construir um prédio de moradias populares, mas a prefeitura já pediu na justiça que os apartamentos não fiquem com os sobreviventes do desastre. A justificativa seria uma fila de mais de 22 mil pessoas que também esperam por uma solução de moradia. Adilson não consegue entender porque essa fila existe.
“Eu te pergunto: quem fez essa fila ficar desse tamanho. Eu acho que o governo deveria pensar mais, porque aqui não tem ninguém querendo passar na frente de ninguém, mas nessa situação do desabamento, quem sofreu fomos nós”.
Na ação, a Defensoria Pública da União defende que são as ações de reintegração de posse da própria prefeitura, que não deixam a fila acabar. Dorini explica que a prioridade das famílias que sobreviveram ao desmoronamento é um pleito.
“Não é uma garantia, mas está sendo pleiteado. Infelizmente, por causa da pandemia, algumas atividades estão sendo prejudicadas, mas estamos pleiteando, sim”.
Além da ação civil, também está na Justiça uma ação criminal para punir os responsáveis pelo desastre. Essa ação corre em segredo de Justiça e até hoje ninguém foi punido.
