Câmara discute autorização do cultivo da maconha para uso medicinal
Agressão e bate-boca marcaram a discussão na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que autoriza o cultivo da maconha para fins medicinais e a votação da medida foi adiada. Se aprovado, o texto vai autorizar o cultivo da Cannabis para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, mas com restrições.
O plantio só seria permitido para pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais e a Anvisa ou o Ministério da Agricultura teriam que controlar a produção e os locais de plantio.
O relator do projeto, Luciano Ducci, do PSB do Paraná, explicou que o texto não permite o uso da maconha para fins recreativos.
Deputados favoráveis a medida lembraram que o objetivo é garantir o acesso a medicamentos para pessoas que sofrem de doenças como parkinson, alzheimer e outras doenças neurodegenerativas. O Deputado Daniel Coelho, do PSDB de Pernambuco, fez a defesa com um depoimento pessoal, já que a esposa dele, que sofre com um câncer, utiliza o medicamento a base de Cannabis.
Já os Parlamentares contrários argumentam que o projeto vai estimular uma espécie de indústria da maconha. O deputado capitão Alberto Neto, do Podemos do Amazonas, defendeu a ideia, pois teme que o comércio ilegal aumente.
Os deputados contrários tentaram obstruir a discussão, o que aumentou a tensão no plenário. Diego Garcia, do Podemos do Paraná, pediu para adiar a discussão e questionou a condução do presidente da Comissão, o deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo. Garcia se dirigiu até a mesa, tentou derrubar o computador e empurrou o colega. Paulo Teixeira classificou o ato como agressão.
Garcia negou a agressão e Teixeira disse que vai encaminhar as imagens do momento para avaliação da Comissão de Ética da Casa.
A comissão acabou adiando a discussão e ainda não foi definida uma nova data para a votação.
Se aprovado na Comissão Especial, o projeto segue direto para o Senado, por ser uma matéria sujeita à apreciação conclusiva da comissão. Mas, um requerimento com assinatura de 52 deputados pode levar o texto para o plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
Hoje, o canabidiol, o principal medicamento produzido a partir da cannabis, pode ser importado e custa cerca R$2.500,00.
