Ministério da Saúde estuda pedir na Justiça apreensão de máscaras para abastecer Brasil
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, falou, em coletiva nesta quinta-feira, sobre a dificuldade de aquisição de máscaras para equipes de saúde do SUS, já que, segundo o gestor, as empresas participantes da licitação do Ministério desistiram de fazer a venda pois já exportaram toda a produção para outros países.
Gabbardo anunciou que foi convocada uma reunião, para esta sexta-feira, com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). Ele espera poder tratar de forma consensual sobre o impasse, mas avisa que a pasta fará o possível para garantir o abastecimento no Brasil – inclusive pedir à Justiça a apreensão do material nas fábricas e impedir as empresas de participarem de futuras licitações do poder público.
Sonora: “Em relação ao EPI [Equipamento de Proteção Individual], fizemos licitação, tivemos o resultado, tivemos vários concorrentes, estávamos mais ou menos tranquilos em relação a isso. Foram selecionados 21 itens. Estamos confortáveis em relação a 16 itens, mas estamos com problema em relação a aventais e máscaras.
O que a gente sabe é que os produtores de máscaras, que é o item que mais nos preocupa nesse momento, venderam os produtos que eles tinham, exportaram para países – provavelmente a China tenha comprado a maior parte. E muitos deles não venderam só os produtos, venderam a sua produção, ou seja, o que podem produzir nos próximos 30 ou 60 dias.
Então, algumas empresas, na hora de encaminhar documentos para fazer contrato, não encaminharam documentos e se mostraram desinteressados em vender para o Ministério da Saúde. Isso nos preocupa muito.
Estou convocando para uma reunião amanhã, no Ministério, a Abimo, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos, que congrega todos os fornecedores.
Vamos alertar que vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir exportação dos produtos, e se for necessário vamos solicitar à Justiça a apreensão desses produtos na própria fábrica. O Ministério da Saúde não vai admitir, porque esses produtos são fundamentais para a proteção das nossas equipes e das pessoas que estão doentes, que elas possam ser prejudicadas.
Vamos agir com bastante rigor, espero que nessa reunião possamos avançar nisso e que não precisemos usar esses instrumentos para fazer aquisição. Além disso, nosso Jurídico já está analisando todas as penalidades passíveis de quem entra numa licitação pública. Ele sabe que não pode simplesmente não participar do processo.
Vamos analisar o que é possível. Se for possível, vamos multar, se for possível tornar essas empresas impossibilitadas de participar de qualquer processo licitatório no Brasil, vamos propor que sejam retirados do cadastro. Vamos ser muito rigorosos nessa questão.
Esperamos que os outros produtos dentro de uma semana possamos receber e encaminhar para os municípios”.
