MP e Defensoria Pública entram com ação para desbloqueio de leitos no Rio
Os leitos de UTI das unidades públicas de Saúde do município e do estado situados na capital do Rio estão com 93,9% de ocupação. A informação é da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado do Rio que ajuizaram uma ação coletiva para desbloqueio imediato dos leitos previstos no Plano de Contingência elaborado para o enfrentamento do coronavírus. Segundo as instituições, o sistema de saúde da cidade do Rio beira o colapso.
Para a Defensoria e Ministério Público, é preciso manter o isolamento social e desbloquear em até cinco dias 155 dos 287 leitos anunciados pelo estado e município. A contagem não inclui os hospitais de campanha, previstos para entrarem em funcionamento a partir do dia 30 de abril.
A Ação Civil Pública informa que o Estado e o Município destinaram à cidade 749 leitos de UTI para tratamento da Covid-19, incluindo os hospitais de campanha ainda não inagurados. Desses leitos, 287 estão localizados nos hospitais estaduais e municipais da capital e 155 ainda não entraram em operação. São 61 leitos inoperantes no Hospital Estadual Anchieta; oito no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla; 71 no Hospital Universitário Pedro Ernesto; e cinco no Instituto Estadual do Cérebro.
A ação diz ainda que em relação aos 10 leitos destinados pelo Plano de Contingência para o Hospital das Clínicas, nenhum deles foi identificado pelas instituições na plataforma de regulação do estado. A Defensoria e o Ministério Público pedem que o distanciamento social seja mantido até que todos os leitos estejam funcionando e atendam a demanda de pacientes em quantidade suficiente.
Se o governo do estado e o município não tiverem condições de adotar a medida dentro do prazo de 5 dias, a ação prevê que sejam requisitados leitos ociosos e disponíveis na rede privada.
Procurada para se posicionar sobre a ação, a Secretaria Estadual de Saúde respondeu que abriu, nos últimos 45 dias, 548 novos leitos exclusivos para pacientes infectados pela Covid-19 em todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo nas unidades citadas pela Defensoria e Ministério Público.
Segundo a Secretaria, a taxa de ocupação nas unidades da rede estadual é de 74% nos leitos de UTI, mas o número leva em conta todo o estado do Rio e não apenas a capital. A ocupação nas enfermarias é de 60%. De acordo com a pasta, há dez dias, os leitos de UTI tinham ocupação de 63% e de enfermaria de 41%.
A secretaria reforçou que os hospitais de campanha terão outros 2 mil leitos e, que para evitar o colapso da rede de Saúde, a população deve ficar em casa e seguir as recomendações de isolamento e higiene.
A Secretaria Municipal de Saúde não respondeu ao pedido de posicionamento até o fechamento desta reportagem, e também não informou sobre a ocupação atual dos leitos da rede municipal da capital. A pasta divulgou, no entanto, nesse sábado (18), que abriu mais leitos no Hospital Municipal Ronaldo Gazzola, cinco de UTI e 11 de enfermaria. Segundo a Secretaria, mais vagas serão ativadas progressivamente nos próximos dias.
Nessa sexta-feira (17), o prefeito Marcelo Crivella já havia anunciado que vai contratar leitos privados para tratamento dos infectados pelo novo coronavírus, se a ocupação da rede municipal de saúde chegar a 100%.
