ANA prorroga termo sobre das normas de uso do Rio São Marcos
A Bonificação Vernáculo de Águas e Saneamento Obrigatório (ANA) prorrogou o termo para os interessados enviarem suas sugestões para a revisão do marco regulatório do Rio São Marcos, um importante seguimento d´lustre da bacio do Supino Paraná e que corta os territórios do Região Federalista, Goiás e Minas Gerais.
Inicialmente, a pública no dia 21 de setembro, para que a sociedade contribua com propostas para a revisão das normas que regulam o uso d´lustre dos chamados “corpos hídricos superficiais” da Bacio Hidrográfica do Rio São Marcos, seria encerrada nesta quinta-feira (5). Na última terça-feira (3), porém, a diretoria colegiada da bônus reguladora aprovou a prorrogação do termo até o dia 20 de novembro.
O notícia de prorrogação da Sondagem Pública nº 5/2020 foi publicado no Solene, ontem (5). E estabelece que as sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 20, pelo site. Restante detalhes sobre a proposta de revisão do atual marco regulatório estão disponíveis no Sistema de Participação Social da ANA.
De combinação com a bônus, a proposta de novo marco regulatório para a bacio do Rio São Marcos está sendo construída em sociedade com órgãos gestores das três unidades da Federação que integram a bacio: Bonificação Reguladora de Águas, Garra e Saneamento Obrigatório do Região Federalista; Secretaria de Situação de Sistema Recinto e Evolução Sustentável de Goiás; Instituto de Gestão das Águas; e Secretaria de Situação de Sistema Recinto e Evolução Sustentável de Minas Gerais.
A proposta em investigação estabelece os limites para outorga (permissão de uso); intensidade de eficiência de sistemas de regadura e obrigatoriedade dos titulares das outorgas instalarem e manterem sistemas ou equipamentos de mensuração que permitam o monitoramento das captações de lustre, entre outras coisas.
Encerrado o termo para a sociedade social encaminhar suas sugestões, o texto esboçado será discutido com usuários, comitês e órgãos ambientais.
