Câmara aprova R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos por Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira, o projeto que proíbe o corte no fornecimento de água e luz nos finais de semana e em feriados por falta de pagamento. Como o texto foi modificado pelos deputados, a matéria retorna para a análise do Senado.
A proposta prevê que a concessionária desses serviços públicos deverá informar na notificação ao consumidor o dia em que será efetuado corte, sempre em horário comercial. Caso descumpra a determinação, a empresa pode ser multada.
Também nesta quinta-feira, deputados aprovaram o projeto que prevê indenização de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais de saúde mortos ou que ficarem incapacitados em decorrência da Covid-19. O texto agora segue para a análise dos senadores.
No Senado, a sessão foi cancelada porque o secretário-geral da mesa foi testado positivo para Covid-19. Todos os servidores do plenário virtual que trabalham in loco realizam exames a cada 21 dias e, por terem tido contato com o servidor diagnosticado, vão repetir o exame.
