CGU aponta irregularidades no gasto de recursos públicos pela UnB
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A CGU, Controladoria-Geral da União, identificou irregularidades no uso de verba pública destinada a projetos de educação na Unb, a Universidade de Brasília.
Os problemas são referentes a um recurso no valor de R$ 90 milhões, do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As irregularidades identificadas pela CGU fazem parte de um relatório, que divide as falhas em quatro tipos. O primeiro é a destinação de verba para projetos genéricos, sem um objetivo claro — que é uma exigência do contrato celebrado entre a UnB e o Fundo. Outra questão apontada é o possível favorecimento indevido de bolsistas que receberam pagamentos sem comprovar a entrega de projetos.
A Controladoria também identificou um possível favorecimento na contratação de uma empresa recém-criada, sem justificativas técnicas. A quarta irregularidade se refere a falhas no acompanhamento dos projetos financiados.
O relatório da CGU sugere ainda uma série de medidas para corrigir os problemas, entre elas, a apuração do pagamento indevido a bolsistas que não entregaram seus projetos, para que esse dinheiro seja devolvido, além da apuração de responsabilidade sobre os casos.
Para o FNDE, a CGU recomendou a apuração dos processos de escolha dos projetos e de seleção dos bolsistas. A controladoria também recomendou que o contrato de R$ 90milhões entre o Fundo e a universidade seja suspenso.
Em nota, a Universidade de Brasília disse estar ciente das inconsistências apontadas no relatório da CGU, e indicou que está tomando as providências necessárias para atender às recomendações do órgão. A UnB disse, ainda, que está empregando esforços para se adequar às exigências do contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Até o fechamento desta reportagem, o FNDE não havia se manifestado sobre o assunto.
Edição: Sheily Noleto / Guilherme Strozi
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Problemas são referentes a um recurso no valor de R$ 90 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e envolvem quatro ações da instituição. Universidade de Brasília afirma estar tomando as providências para atender as recomendações do órgão.
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Conteúdo inicialmente produzido por EBC.
