Os legisladores da UE estão procurando maneiras legais de confiscar ativos russos que foram congelados como parte das sanções ocidentais e usá-los para ajudar a Ucrânia.
A questão de uma apreensão legal de ativos estatais e privados russos mantidos no exterior foi debatida por meses por autoridades da UE. No entanto, o mecanismo desejado pelo bloco não é fácil de aplicar, já que na maioria dos países da UE a apreensão de bens congelados só é legalmente possível quando há uma condenação criminal.
“No curto prazo, poderíamos criar, com nossos parceiros, uma estrutura para administrar esses recursos e aplicá-los. Em seguida, usaríamos os recursos para a Ucrânia”, A presidente da UE, Ursula von der Leyen, disse em um comunicado na quarta-feira.
Ela acrescentou que até agora a UE e seus aliados bloquearam € 300 bilhões (mais de US$ 310 bilhões) em reservas do Banco Central da Rússia e congelaram € 19 bilhões em ativos de indivíduos russos.
Moscou chamou as apreensões de ilegais e disse que, efetivamente, elas constituem roubo.
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Segundo o comissário, os legisladores da UE propunham a criação de um tribunal especializado, apoiado pela ONU, “para investigar e processar o crime de agressão da Rússia.”
“Vamos trabalhar em um acordo internacional com nossos parceiros para tornar isso possível. E, juntos, podemos encontrar formas legais de chegar a isso”, disse von der Leyen.
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