O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que vai apurar se houve uso indevido da senha do senador Major Olímpio para destinar emendas a projetos quando ele já estava entubado no hospital. Em nota à imprensa, Pacheco disse que se houver indícios de irregularidades vai pedir investigação sobre o fato.
A morte do senador Major Olímpio por complicações relacionadas à covid-19 foi confirmada, nessa quinta-feira, pela família do político. Logo depois uma reportagem da Revista Crusoé revelou que foram incluídas sete emendas ao projeto de lei que incentiva a cabotagem, criando a chamada BR do Mar.
Cabotagem é o nome dado a navegação entre os portos marítimos, perto da costa. A matéria libera progressivamente o uso de navios estrangeiros entre portos brasileiros, mesmo que as embarcações tenham sido construídas fora do país. Hoje a cabotagem é feita apenas pelas empresas brasileiras de navegação e com autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O sistema aponta que as emendas do senador foram incluídas no dia 17 de março, um dia antes de sua morte cerebral. Major Olímpio já havia se manifestado publicamente contra a proposta.
Em nota, a assessoria do parlamentar negou que houvesse qualquer indício de ilegalidade ou má-fé. Segundo o texto, os assessores cumpriram uma orientação do próprio senador.
A nota diz ainda que Major Olímpio se reuniu com representantes do setor de Cabotagem, virtualmente no dia 17 de dezembro do ano passado e presencialmente, em audiência realizada em São Paulo, no dia 19 de fevereiro.
A equipe do parlamentar argumenta também que o senador solicitou, à época, à sua assessoria que elaborasse os projetos de emendas e determinou sua consolidação.
A nota também lembra que é comum o cadastramento das propostas legislativas no sistema por assessores com senhas próprias, disponibilizadas pelos parlamentares, e que durante o cadastramento das emendas no sistema informatizado, o senador Major Olímpio estava ainda exercendo o mandato.
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