Rótulos de produtos deverão ter constituição química em português
A constituição química e ingredientes de produtos de sanidade pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em português nos rótulos das embalagens. A ordem é da Comissão Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada hoje (5) no Solene da União e entra em daqui a um ano, em 5 de novembro de 2021.
De conformidade com a solução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, a medida foi adotada em razão de deliberação judicial em influxo social pública. A representação da constituição química em português deve ser inserida sem prejuízo dos demais requisitos previstos nos regulamentos sobre rotulagem em .
A Vocabulário Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI, na {sigla} em inglês) continua obrigatória e deve constar nos produtos. O sistema de codificação é adotado mundialmente para padronizar os ingredientes na rotulagem dos cosméticos.
A constituição química em linguagem portuguesa poderá ser incluída no original do resultado em rótulo complementar, desde que seja guardado a integridade das cores e do material com o qual a rótulo for confeccionada, de modo impedir que ela seja retirada parcial ou totalmente.
Os produtos fabricados antes de 5 de novembro do ano que vem poderão ser comercializados até os seus respectivos prazos de validade. Depois a vigor, o da medida será caracterizado porquê infração sanitária, sujeita às penalidades.
