Destaques

Guedes defende que questão dos precatórios deve passar pela justiça

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendem que a solução para a questão dos precatórios deve passar pela justiça.
Pacheco afirmou que deve se reunir nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, para tratar do assunto. O Conselho já discute uma proposta, que passa por estabelecer um limite anual de pagamento de precatórios, corrigido pela inflação. Se isso ocorrer pode haver uma redução de R$ 89 bilhões, para cerca de R$ 40 bilhões, o valor total de precatórios que o governo federal terá de pagar em 2022. O ministro Paulo Guedes acredita que a solução judicial é mais rápida e adequada juridicamente.
O governo chegou a enviar ao Congresso uma proposta que permite parcelar o pagamento dos precatórios em dez anos para aliviar o orçamento federal. Mas a ideia recebeu críticas de diversos setores e por isso foi pensada a solução via sistema de justiça. Precatórios são dívidas da União reconhecidas por decisões judiciais. A previsão é que o valor a ser pago passe de R$ 54,7 bilhões, em 2021, para mais de R$ 89 bilhões em 2022. De acordo com o governo, isso pode inviabilizar o novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. É o que também acredita o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está em torno de R$ 190,00. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,00.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos moradores de Osasco.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax