Número de resgatados em situação de trabalho escravo no Brasil caiu 39% em 2019
1.054 trabalhadores que atuavam em condições análogas a de escravidão foram resgatados ano passado, 691 a menos que em 2018.
Os dados são da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, e foram divulgados nesta terça-feira, em Brasília, durante encontro que lembrou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Para Matheus Viana, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Economia, o número não representa um retrocesso na política pública. Segundo ele, em 2018 uma ocorrência em Minas Gerais causou um desvio na série histórica.
“A gente aumentou em quase 10% o número de ações fiscais, e a política pública segue firme. O grupo especial de fiscalização móvel continua funcionando, atuando, assim como as ações fiscais pelas nossas superintendências regionais do trabalho. O ano de 2019 foi um ano que a gente teve números superiores ao ano de 2017, de 2016, muito próximos ao de 2015. A gente considera que há uma estabilidade na evolução da política, e que 2018 tem alguns elementos que causaram, digamos, esse desvio na curva de resultados, especialmente essa fiscalização em Minas Gerais, com a caracterização de 565 pessoas”.
A maioria dos registros de trabalho escravo foram no meio rural: 87%, em áreas de produção de carvão e de cultivo de café. Mas o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, chama atenção para o índice de trabalho degradante nas áreas urbanas.
“Eu diria que não há uma distinção, ninguém estaria livre do trabalho em condições análogas a de escravidão. A gente tem uma operação em um navio de cruzeiro. Na audiência nós frisamos para a magistrada que a única diferença entre o cruzeiro e uma fazenda era flutuar. Mas você tinha retenção de documentos, não pagamento de salários, a escravidão por dívidas. Todo o contexto que a gente encontra nas fazendas”.
Em 2019, 120 pessoas foram resgatadas de trabalho semelhante a escravidão em áreas urbanas, a maioria em confecções de roupas e na construção civil.
De acordo com o Ministério da Economia, o maior flagrante em um único estabelecimento ocorreu no Distrito Federal, quando 79 pessoas foram encontradas trabalhando para uma seita religiosa.
Matheus Viana, da Divisão de Fiscalização do Ministério da Economia, destaca os desafios para combater essa prática.
“Muitas vezes esses trabalhadores que estão em situação de vulnerabilidade, que são explorados, traficados internamente no país para fins de exploração do trabalho escravo, eles vêm de situações socioeconômicas extremamente vulneráveis. Então o trabalho escravo, para ser erradicado de fato no nosso país, precisa passar pela erradicação dessas situações socioeconômicas vulneráveis. Da falta de perspectiva de trabalho, de emprego, de terra, principalmente nas áreas com menor IDH do país”.
Se os resgates diminuíram, outro número, o de denúncias, cresceu 7,5%. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, em 2019 foram registradas 1.213 denúncias no país envolvendo trabalho semelhante ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores.
