Mesmo que a união civil seja vetada a menores de idade no Brasil, é possível que alguém com mais de 16 anos se case se tiver a autorização dos pais. E isso aconteceu com quase 22 mil meninas no Brasil em 2019.
O número representa 2,1% do total de casamentos realizados no país. Já no caso de meninos com menos de 18 anos, a proporção cai para 0,2% do total.
De acordo com a Pesquisa Indicadores Sociais das Mulheres do Brasil, divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa incidência vem, no entanto, diminuindo, já que, em 2011, foram mais de 48 mil casamentos envolvendo meninas menores de idade, ou 4,7% do total.
Outro dado preocupante com relação ao desenvolvimento das meninas brasileiras é a taxa de gravidez na adolescência, também em queda. Mas ainda assim ficou em 59 nascimentos a cada 1.000 mulheres de 15 a 19 anos de idade, em 2019.
Para a pesquisadora do IBGE Luanda botelho, este é um desafio maior ou menor dependendo da região brasileira analisada. Enquanto no Sudeste a taxa ficou pouco acima de 49 nascimentos, no Norte do país passou de 84.
Mas, enquanto os direitos reprodutivos avançam, ainda que de forma mais lenta e desigual, outra ameaça persiste: a violência de gênero. E o Estado não tem melhorado sua estrutura de acolhimento na velocidade adequada.
Em 2018, menos de 21% dos municípios brasileiros tinham serviço especializado de enfrentamento à violência contra as mulheres e só em 9,7% deles havia alguma estrutura específica para tratar da violência sexual.
Além disso, as delegacias especializadas de atendimento à mulher só estavam presentes em 7,5% das cidades, e em apenas 2,7% delas, as mulheres vítimas poderiam ser acolhidas em casa-abrigo de gestão municipal.
O IBGE também tentou mapear os feminicídios ocorridos no país, nome dado ao assassinato de mulheres por alguma razão ligada ao gênero, e identificou que um terço das vítimas foi morta em casa, proporção quase 3 vezes maior do que a dos homens. A pesquisadora do IBGE explica a escolha desse dado.
E, entre as mulheres negras, a taxa de mortes ocorridas em casa é 34,8% maior do que entre as mulheres brancas, passando de 121% a mais, no caso dos assassinatos ocorridos no domicílio.
O estudo do IBGE também levantou questões relevantes para a saúde feminina, identificando que o tabagismo vem caindo, sendo um hábito para 9,4% das mulheres em 2019. Mas a obesidade está crescendo e já afetava mais de 30% das brasileiras, no mesmo ano.
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