Operação Arinna combate adulteração de combustível em São Paulo
Foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (15), a segunda fase da Operação Arinna, para desarticular uma organização criminosa especializada em adulterar combustível e um tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes, conhecido como Aro 32. Os crimes teriam possibilitado à organização sonegar tributos federais estimados em R$ 270 milhões. A Operação Arinna é coordenada pela Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Piracicaba/SP).
Esta etapa decorre da análise dos dados fiscais e bancários, cujos afastamentos dos sigilos foram deferidos judicialmente. Essa análise permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado até os principais beneficiários finais desses recursos.
Em coletiva realizada na manhã de hoje, a auditora-fiscal Mirela Batista, explicou que na primeira fase da operação, deflagrada em outubro de 2020, foi feita a coleta de várias provas. “Na primeira fase, já tínhamos chegado a um principal financiador do esquema, que foi preso. Agora, identificamos um segundo financiador, que estava acima do primeiro. Ele é objeto desta segunda fase, junto com empresas que vinham sendo usadas para ocultar patrimônio”, disse.
Segundo a auditora, esse financiador é um dos grandes devedores da Fazenda Nacional e a do Estado de São Paulo. O investigado viabilizou o crédito de R$ 490 milhões nas contas usadas pela quadrilha.
Dos cruzamentos realizados, foi possível chegar aos mentores do “esquema”. Para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos citados, foram utilizadas contas de terceiros, que acolheram créditos superiores a R$ 490 milhões no transcorrer de três anos. De todos investigados na segunda fase, os recursos financeiros movimentados estão estimados em R$ 4,8 bilhões.
Segundo os promotores, a estimativa é de que centenas de postos estejam envolvidos no esquema, mas ainda ainda não há um levantamento exato.
Ainda segundo a auditora, é possível que este esquema esteja sendo replicado por outras quadrilhas, por isso é importante que os consumidores utilizem postos de combustíveis que sejam confiáveis, “e de valores de combustíveis que estejam condizentes com o mercado, que não utilizem de valores que estejam abaixo, porque provavelmente pode ter algum problema”.
Mirela destaca ainda que a operação visa a diminuir prejuízos tanto para a arrecadação de impostos e para o consumidor final: “quando a Receita Federal participa de uma operação dessa é para coibir prática fraudulenta e promover a livre concorrência e o livre mercado do comércio de combustíveis, porque tem empresários honestos que estão pagando seus impostos e tributos regularmente, enquanto tem crime organizado promovendo essas adulterações nos combustíveis. E também no Aro 32, um reagente feito para diminuir os poluentes de gases tóxicos, ou seja a adulteração pode danificar o motor do carro e ainda jogar agentes tóxicos no meio ambiente. É um duplo prejuízo, tanto para o meio ambiente quanto para o consumidor final”.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Valinhos, Ibaté, Paulínia, Ribeirão Bonito, Araraquara, Indaiatuba e Jundiaí, além de Cuiabá e Cocalzinho (MT). O nome da operação é uma referência à deusa do sol da extinta civilização hitita.
