Destaques

Congresso faz acordo em proposta que libera gastos na pandemia

Os partidos fecharam acordo, nesta segunda-feira, para aprovar o PLN2, o projeto de lei do Congresso Nacional que prevê a abertura de crédito para programas emergenciais de proteção ao emprego e de oferta de créditos para empresas. Os créditos extraordinários permitem a realização de despesas sem as limitações impostas pelo teto de gastos. 
O texto também retira da meta fiscal as despesas criadas para o enfrentamento à Covid-19, aliviando assim as obrigações para fechar as contas da União este ano.
O relator do PLN, deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, no parecer apresentado, autorizou também o bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas não obrigatórias, com exceção das emendas parlamentares, para abrir caminho fiscal para outras despesas, em especial, as obrigatórias. O relator argumentou que o projeto permite aumentar as despesas sem fazer a compensação que atualmente seria necessária.
O projeto de Lei do Congresso Nacional conta também com apoio da oposição. Segundo o líder da minoria na casa, o deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, a medida amplia os recursos para enfrentar a pandemia.
Já o deputado Cláudio Cajado, do PP baiano, defendeu que o projeto é necessário para dar ao Executivo a possibilidade de aplicar o Orçamento sem incorrer em crime de responsabilidade.
O governo enviou o projeto ao Legislativo, no início de março, solicitando o remanejamento de recursos da União alegando impossibilidade de executar o orçamento de 2021 da forma como o texto foi aprovado.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos moradores de Osasco.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax