Aneel aprova consulta pública para revisão de bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou, nesta terça-feira (23), a convocação de uma consulta pública para colher contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão das bandeiras tarifárias, com aumento da bandeira vermelha e redução do valor da amarela.
O parecer da Aneel propõe um aumento de 10% no valor da bandeira vermelha no patamar 1, saindo de R$ 4,16 para R$ 4,59 a cada 100 quilowatts/hora de consumo. Além disso, prevê um aumento de 21% no patamar 2 da bandeira vermelha, a mais cara, saindo de R$ 6,24 para R$ 7,57 a cada 100 quilowatts/hora.
As bandeiras são acionadas sempre que aumenta o uso da energia termelétrica, que é mais cara e costuma ser acionada quando a pouca chuva reduz a produção da energia hidroelétrica.
Por outro lado, a proposta da Aneel prevê uma redução de 26% na bandeira amarela, que deve sair de R$ 1,34 para R$ 0,99 a cada 100 quilowatts/hora. O superintendente de regulação da Aneel, Bruno Pinheiro, argumentou que a redução da bandeira amarela tem o potencial de equilibrar o aumento da bandeira vermelha nos patamares 1 e 2.
A consulta pública para discutir a mudança no valor das bandeiras tarifárias foi aprovada por unanimidade pela direção da Aneel. Com isso, a sociedade tem 45 dias para se manifestar sobre a proposta.