Hospitais filantrópicos e Santas Casas vão receber verba emergencial
Hospitais filantrópicos, que atuam sem fins lucrativos, e Santas Casas de todo país, vão receber um repasse emergencial de até R$2 bilhões para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. A verba, autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro em lei publicada nesta quarta-feira (06), chegará à essas instituições por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital e municipais.
Todo o recurso deverá ser usado, obrigatoriamente, para a compra de medicamentos e produtos hospitalares, aquisição de equipamentos e na reforma e adaptação dos hospitais beneficiados para ampliar a oferta de leitos de UTI.
O dinheiro também poderá ser empregado para arcar com despesas extras, como a contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários para atender o aumento da demanda.
Em razão do estado de calamidade pública em que o país se encontra, a previsão é que o montante esteja disponível para essas instituições em até 15 dias. A forma como os valores serão divididos entre as unidades será definida pelo Ministério da Saúde e levará em consideração munícios que têm presídios instalados.
O repasse, no entanto, não vai contabilizar a existência de pendências das entidades relacionadas a impostos e contribuições.
Todas as beneficiadas terão os dados como razão social, CNPJ e unidade federativa em que se encontram ,divulgados pelo Ministério da Saúde e deverão prestar contas de como empregaram os recursos aos respectivos fundos de saúde.
