Denatran publica ementário regulatória para o biênio 2021-2022
O Repartição Pátrio de Trânsito (Denatran) publicou a ementário regulatória para o biênio 2021-2022. Entre os temas que terão atenção próprio do órgão nos próximos dois anos está a revisão do processo de meioção de condutores, a regulamentação de veículos autônomos (sem ) e uma novidade regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas. A portaria com a novidade ementário foi publicada ontem (4) no Diário Solene da União (DOU).
A ementário do próximo biênio também vai debater a regulamentação do drogômetro, apetrechos similar ao bafômetro e que identifica a ingestão de drogas, mas que ainda não tem um regulamento para a implementação do apetrechos nas fiscalizações de trânsito.
A ementário também vai tratar da revisão do normwp-activate.php sobre o examinação toxicológico; das normas de segurança dos ônibus duplo piso (dois andares); da regulamentação da inspeção técnica veicular revisão; da elaboração de normwp-activate.phps sobre segurança de motociclistas e revisão do normwp-activate.php sobre tacógrafo, entre outros temas.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, pasta a qual o Denatran é ligado, a ementário tem por papel instaurar as matérias de éctipo regulatório ou normwp-activate.php a serem estudadas pelo em “períodos preestabelecidos para, em seguida, serem submetidos para apreciação e aprovação do Juízo Pátrio de Trânsito (Contran), ou em outras instâncias competentes de regulação adequadas”.
De tratado com a portaria, caberá às coordenações do Denatran a implementação e o companhia da ementário regulatória. Os temas podem tolerar ajustes, mediante indicação do Ministério da Infraestrutura.
