Tribunal de Contas do RJ aponta sobrepreço de R$ 123 milhões na compra de respiradores
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu que houve sobrepreço de R$ 123 milhões na compra de respiradores para equipar as unidades no combate à pandemia do novo coronavírus. O relatório de auditoria governamental que analisou os contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde apontou o ex-secretário, Edmar Santos, e o ex-subsecretário, Gabriel Neves, como os principais responsáveis pelas irregularidades.
Os dois devem apresentar as razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 36 milhões.
A auditoria, realizada entre os dias 27 e 30 de abril, examinou três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183,5 milhões.
O estudo técnico do Tribunal de Contas estadual concluiu que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado. Ao todo, foram contratadas três empresas. Todas aplicaram um sobrepreço médio aproximado de 200%.
As possíveis irregularidades encontradas no relatório incluem a contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço e de quantidade e sobrepreço das contratações emergenciais.
O documento alerta tanto para o dano aos cofres públicos quanto para o risco à saúde da população fluminense, destacando a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis, “que deliberadamente admitiram o recebimento, com o consequente pagamento, de equipamentos em flagrante desconformidade com as especificações técnicas necessárias”, o que, segundo o texto, indica uma culpa grave.
Foram encontrados ainda fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações, o que fez o Tribunal de Contas do Rio dar imediata ciência dos fatos ao Ministério Público Estadual.
A reportagem fez contato com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Matéria atualizada às 15h17: Procurada, a Secretaria de Saúde informou que, após suspeitas de inúmeras irregularidades envolvendo a compra dos respiradores, a pasta cancelou os contratos com as três empresas. A nota informa, ainda que, a pedido da Secretaria, a Procuradoria Geral do Estado entrou com ação na Justiça, bloqueando bens e valores e cobrando o ressarcimento do valor pago.
