Congresso aprova proposta que facilita gastos com coronavírus
Realizada nesta quinta-feira a primeira sessão Congresso Virtual desde o início da crise no país pela pandemia do coronavírus.
Só para lembrar, sessão do Congresso é quando, em uma mesma sessão, senadores e deputados votam juntos. No sistema virtual, como ocorreu nesta quinta-feira, os parlamentares votaram a mesma matéria, mas por meio eletrônico.
Primeiro, os deputados, que aprovaram a proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra a Covid-19. Depois, foi a vez dos senadores, que também aprovaram, por unanimidade, o mesmo projeto, que, na prática, ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Congresso Nacional.
O texto aprovado é uma das três propostas do governo federal, que alteram leis orçamentárias e regulamentam a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais, inclusive, a de bancadas estaduais.
Foi mantida em R$ 124 bilhões a meta para o déficit primário do governo e o relator inseriu a previsão de um déficit primário de R$ 30 bilhões para estados e municípios neste ano.
O relator no Senado e líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB), disse que a aprovação facilita a liberação de recursos para enfrentar a pandemia.
“O ministério da Saúde está pagando R$ 1,5 bilhão de emendas parlamentares nos municípios brasileiros. O sistema é SUS – Sistema Único de Saúde”, declarou.
Também nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afastado das atividades após ter contraído a Covid 19, informou que está pronto para retomar as atividades legislativas.
Em um vídeo, o presidente do Senado afirmou que a pandemia do coronavirus deve ser tratada de uma forma responsável por todos e defendeu a necessidade de isolamento social e a prática de medidas de prevenção à doença. “É importante seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde. Fique em casa.”
Davi Alcolumbre está há 14 dias afastado do trabalho, em isolamento domiciliar. Ele disse que realizou dois novos testes para o vírus e deram negativo. Alcolumbre retoma a presidência do Senado nesta sexta-feira.&nbs
