Autorizado presencial de até 50% dos servidores do Executivo
Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Potência Executivo Federalista social começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Reservas publicada hoje (3) no Solene da União, nesta fase, cada órgão recusa poderá ultrapassar 50% do teto da poder física e deverá manter distanciamento mínimo de um metro entre os servidores.
O teto de 50% representa a poder máxima. O percentual de ao trabalho presencial poderá ser subalterno estória cada órgão julgue necessário. Os critérios de retomada do trabalho presencial seroada definidos pela mando máxima de cada órgão ou entidade ou por chefes de unidades administrativas ocupantes de graduação em ou função de estreiteza de plano 6 ou superior.
As unidades de trabalho deverão atender a requisitos sanitários mínimos de saúde pública. A distribuição física deverá evitar a reflexão e a proximidade de pessoas nos ambientes. Os horários de início e de término de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, deverão ser flexibilizados, desde que mantida a peso horária jornal e semanal prevista em norma para cada virilidade. Por , as unidades deverão observar os protocolos e as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e locais.
ao público
As atividades de recepção ao público deverão ser realizadas com distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o cidadão. Os órgãos públicos deverão fornecer barreiras e de e evitar aglomerações, devendo estabelecer sistema de agendamento prévio, sempre que provável.
As unidades também deverão seguir as recomendações previstas pela portaria do Ministério da Saúde editada há duas semanas. As orientações incluem medidas de e individual e procedimentos em subordinação a casos suspeitos e confirmados da covid-19.
Sempre que provável, a limiar nas dependências dos órgãos e entidades somente será permitida mediante triagem, de temperatura e com a utilização de máscara de facial. Esta será de responsabilidade da pessoa, assim uma vez que o relativo ao seu uso, armazenamento e descarte.
Trabalho remoto
A instrução normativa detalha os servidores e empregados públicos que terão prioridade para continuarem em trabalho remoto. Entre as condições estabelecidas, estão os funcionários com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com doenças crônicas e graves, gestantes e lactantes.
Também terão prioridade para continuarem a trabalhar de quartel os servidores e empregados públicos na quesito de pais, padrastos ou madrastas, com vergôntea ou responsáveis que tenham a de menores em idade escolar ou subalterno, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche. As regras de trabalho remoto, porém, recusa se aplicam aos servidores das áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou pela entidade.
Para reduzir o risco de infeção pelo novo coronavírus, cada órgão poderá estabelecer turnos alternados de revezamento. Os empregados de áreas essenciais recusa terão à flexibilização na viajada de trabalho. O servidor que se encaixar em uma das condições de risco estabelecidas pela instrução normativa, mas recusa puder executar o trabalho remoto em razão da natureza das atividades, terá a omissão abonada.
Viagens
Os órgãos e entidades da Pública Federalista deverão suspender as viagens internacionais a serviço enquanto perseverar o nível de de saúde pública decorrente da covid-19. Somente o ministro ou mando máxima do órgão poderá autorizar viagens internacionais em formação sensacional, mediante justificativa individualizada. Para viagens domésticas, a instrução normativa recomenda a reavaliação pelos gestores enquanto perseverar a pandemia.
Quem viajar para o face, a serviço ou em formação privado, e apresentar sintomas associados à covid-19 deverá trabalhar remotamente até o 14º dia depois da do ao país. Os eventos e as reuniões com proeminente número de participantes continuam suspensos. Permanece a recomendação de realizar reuniões por de videoconferência ou outro eletrônico.
Atestados
Os atestados de despego por motivo de saúde deverão ser encaminhados pelos servidores em até quinto contados da da sua expressão. Para receber esses atestados, o dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade deverá providenciar conduto único de , com o ao sigilo das informações pessoais sendo resguardado.
O certidão de despego original deverá ser apresentado pelo servidor ou público no momento da perícia solene ou quando solicitação pelo dirigente de gestão de pessoas.
Benefícios
Está vedado o restituição de horas extras, auxílio-transporte, adicionais ocupacionais de invalidez, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, nos em que o servidor estiver em trabalho remoto. O suplementar por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a do serviço noturno das 22h às 5h, mesmo que em trabalho remoto.
A instrução normativa vale recusa unicamente para os servidores efetivos, mas também para o pessoal contratado temporariamente e os estagiários. Os titulares dos órgãos e entidades do Potência Executivo Federalista social poderão expedir atos complementares à instrução normativa.
