Já se passaram 13 anos desde que o Brasil instituiu a Lei Seca, em 19 de junho de 2008. Ao longo do tempo a legislação, foi ficando cada vez mais rígida.
Atualmente, quem for flagrado conduzindo em via pública com qualquer nível de álcool no sangue tem que pagar quase R$ 3 mil de multa e ficar 12 meses sem carteira de habilitação. Esta é considerada uma infração gravíssima, assim como se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Em caso de reincidência, a multa dobra de valor.
Beber alcoolizado também pode ser considerado crime se o teor alcoólico encontrado for muito alto, ou seja, igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar. Nesses casos, a pena varia de seis meses a três anos de detenção, mais multa e suspensão ou proibição de dirigir. Se o motorista embriagado causar morte ou lesão no trânsito, a pena varia de cinco a oito anos de reclusão.
O diretor-presidente do Detran do Amazonas, Rodrigo de Sá Barbosa, destaca que apesar da melhoria trazida pela Lei Seca na diminuição da violência no trânsito, muitos condutores ainda se arriscam no volante.
Nos últimos 4 anos, em média, foram autuados no Amazonas 2,4 mil pessoas por dirigir depois de beber ao ano, número considerado alto pelo representante do Detran local.
No Distrito Federal, um levantamento recente mostra que no ano anterior à vigência da lei seca, 2007, Brasília registrou 500 mortes no trânsito. Já no 13º ano da lei, de junho de 2020 a junho deste ano, foram 170 mortes.
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