Entidades recomendam cuidados com catadores de material reciclado no Rio de Janeiro durante pandemia
Para garantir a saúde dos catadores de material reciclado no contexto da pandemia do novo coronavírus, três órgãos públicos de defesa dos interesses dos cidadãos expediram uma recomendação conjunta no Rio, com ações a serem adotadas pelo município e a Comlurb.
O Ministério Público do Estado do RJ, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública assinam o documento, divulgado no início da semana, com as diretrizes a serem observadas, para garantir não apenas a remuneração, mas medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde desses trabalhadores, que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o documento, a primeira providência a ser tomada é uma análise quanto a manutenção das atividades de coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis.
A partir dessa avaliação, os órgãos apontam a adoção de medidas tanto para o caso de suspensão como de manutenção das atividades, que colocam em risco esses trabalhadores.
Em casos de suspensão, mesmo sem envio de material reciclável, é recomendada a adoção de medidas para assegurar o pagamento de renda mínima aos catadores.
Já para a hipótese de as atividades serem mantidas, é indicado que o município do Rio e a Comlurb promovam atuem junto às cooperativas de catadores, com atualização de cadastro dos trabalhadores e fiscalização da vigilância sanitária e epidemiológica.
O texto sugere entre outras medidas, que seja disponibilizado sabonete líquido, papel toalha e álcool em gel, assim como equipamentos de proteção. Outra recomendação diz respeito à importância de orientações de prevenção à Covid-19, doença transmitida pelo coronavírus.
Procurada pela reportagem, a Companhia municipal de Limpeza Urbana afirmou por nota que todas as cooperativas de catadores que recebem material reciclável da Coleta Seletiva da Comlurb passam por visitas periódicas para avaliação do espaço, verificação do uso de equipamentos de proteção individual e orientações de higiene.
A nota ressalta, no entanto, que o fornecimento de EPI’s e de insumos para higienização não é de responsabilidade da Comlurb. E informou, ainda, que todo o material está sendo entregue a 15 cooperativas, que fazem a separação e comercializam os recicláveis com empresas especializadas.
