Deputados aprovam texto-base de proposta que suspende dívidas com o Fies durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão das dívidas de estudantes com o Fies durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus.
Alunos de todo o Brasil com parcelas atrasadas por, no máximo, 6 meses do seu vencimento podem ser beneficiados.
O texto, que ainda precisa da aprovação dos senadores, prevê que esses estudantes vão poder quitar os débitos com o Fies em 175 parcelas, com a redução de multas e juros.
O relator da proposta foi o deputado Moses Rodrigues, do MDB, que também previu no texto um aumento em R$ 2,5 bilhões no total que governo pode aportar no Fundo Garantidor do Fies.
A proposta recebeu apoio em massa dos deputados. O autor do projeto, deputado Denis Bezerra, do PSB, defendeu que a medida ajuda os estudantes que, durante a pandemia, podem ter ficado sem renda.
Outro projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira pela Câmara é o que permite a estados e municípios – e ao Distrito Federal – utilizarem saldos que não foram executados dos fundos de assistência social de anos anteriores. O recurso deve ser destinado para medidas que ajudem a população carente a passar pela pandemia.
Na prática, é um dinheiro que está parado. O que o Congresso faz é autorizar o uso desse montante. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o recurso até dezembro de 2019 era de R$ 1,5 bilhão. A proposta segue agora para análise dos senadores.
E, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre marcou sessão remota para esta sexta-feira pela manhã. Os senadores vão analisar o projeto de Lei que libera linhas de crédito para micro e pequenas empresas.
