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STF faz a primeira sessão por videoconferência da história do tribunal

Na primeira sessão por videoconferência da história do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15), o presidente da Casa, ministro Dias Toffoli, salientou a importância da nova modalidade de transmissão da reunião dos magistrados.

Ressaltando que estamos vivendo a maior pandemia mundial dos últimos 100 anos e lamentando as mortes que Covid-19 já causou à população, Toffoli defendeu que os encontros pessoais no Tribunal, aqueles tradicionais, com magistrados e público presentes no plenário, são insubstituíveis.

Mas, ele destacou a importância de se obedecer às indicações das autoridades sanitárias, de se evitar o contato social durante este período. Nas sessões virtuais, segundo Toffoli, será possível manter praticamente os mesmos ritos das sessões presenciais.

Dias Toffoli relatou que, desde o início da oficialização internacional da pandemia, o STF priorizou o julgamento de processos relacionados à questão do coronavírus. Ele apontou a quantidade de ações na Casa desde o dia 27 de março.

Depois do discurso de abertura do presidente do STF, começou o julgamento do primeiro processo por videoconferência, com a fala do ministro Marco Aurélio Mello. Entre os itens da pauta do colegiado estão ações que contestam medidas do governo no enfrentamento à Covid-19.

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