Deputados aprovaram nesta terça-feira o texto principal da medida provisória que renova o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e renda. Apelidada de mini reforma trabalhista, a MP renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores no período de pandemia.
Mas o texto sofreu alteração na Câmara. O relator Christino Aureo PP-RJ, acabou criando três programas. O primeiro o regime de qualificação profissional, o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário.
O texto enfrentou resistência e críticas da oposição. A deputado Fernanda Melchiona do Psol do Rio Grande do Sul afirma que a proposta retira direitos dos trabalhadores.
Já os parlamentares favoráveis a MP argumentam que a proposta garante o emprego e ajudam as empresas que estão passando por dificuldades em razão do impacto econômico da pandemia. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) defendeu as alterações na CLT.
A votação da Medida Provisória ainda não foi finalizada. Os deputados continuam analisando o texto nesta quarta-feira, com a apreciação dos chamados destaques, com possibilidades de mudanças no texto.
Também está previsto para votação nesta quarta-feira o texto da Reforma Tributária, que traz mudanças no Imposto de Renda e a análise do caso da deputada federal Flordelis do PSD do Rio de Janeiro.
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