Operação contra pirataria digital determina o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos
Policiais civis de 12 estados saíram às ruas nesta sexta-feira em uma operação de combate à pirataria digital. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão.
A operação 404 ordenou o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos que ferem a propriedade intelectual, o chamado direito autoral, por distribuírem filmes e músicas de forma ilegal. Perfis dos investigados por alimentarem essas plataformas também serão bloqueados nas redes sociais.
Durante a operação, quatro pessoas foram presas em flagrante, mesmo sem mandado contra elas. É que a polícia flagrou essas pessoas atuando com as práticas ilegais, ou portando arma ilegalmente.
A operação foi realizada nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo, estado com o maior número de mandados e onde está hospedado um dos principais sites derrubados.
O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alessandro Barreto, explica como os crimes são praticados.
“Eles adquiriram conteúdo legal e terminavam compartilhando ilegalmente, ou com vendas de assinaturas com preço mais baixo ou com publicidade. Então eles colocavam o conteúdo disponível livremente, com milhares, milhões de acessos, e terminavam ganhando muito dinheiro por causa disso”.
Nos últimos três meses, o Ministério da Justiça identificou 122 milhões de acessos a esses sites investigados pelas polícias. Os 10 maiores sites de pirataria de filmes no Brasil arrecadaram R$ 17 milhões em publicidade no intervalo de um ano.
Lembrando que quem viola direitos autorais está praticando crime que pode gerar até quatro anos de prisão e aplicação de multa. Além disso, essa prática traz prejuízos à economia brasileira, incluindo a perda na arrecadação de R$ 9 bilhões por ano do PIB, Produto interno Bruto brasileiro. Alessandro Barreto, do MJ, conta que o prejuízo é, também, para a população que consome esse tipo de conteúdo.
“Alguns desses sites e aplicativos, dessas caixinhas de TV, são infectados com malwares. Então é um barato que sai caro. Vai infectar seu dispositivo com pragas, e termina com seus dados sendo subtraídos, você sendo vítima de fraude eletrônica”.
Segundo a Ancine, Agência Nacional do Cinema, esse tipo de crime ocasiona a perda de receita para as empresas que produzem os conteúdos e a perda de 150 mil postos de trabalho no setor.
E, como os envolvidos em fornecer os conteúdos arrecadavam dinheiro ilegal, podem responder, no futuro, pelo crime de lavagem de dinheiro.
O nome da operação 404 é uma referência ao código da internet, que indica página indisponível ou com erro.
E o Ministério da Justiça alertou que a as investigações continuam, para que sejam identificadas mais ações ilegais em outros sites e aplicativos e também quem vende sinal de TV por assinatura de forma ilegal.
