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Índices de casamentos infantis na América Latina e Caribe é igual desde 1994

A proporção de casamentos infantis na América Latina e no Caribe continua a mesma de 25 anos atrás. Em 1994, 25% das uniões tinham pelo menos um menor de 18 anos.

As descobertas fazem parte do estudo mais recente da Agenda Laranja deste ano, que tem por objetivo pautar atividades de sensibilização, informação e formação baseada nas desigualdades das relações de gênero. Com o tema Fazer visível o invisível: o casamento infantil e as uniões na América Latina e Caribe.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Fernandes Figueira, ligado à Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz. O encontro teve a participação do Especialista em Adolescentes e Juventude do Fundo de População das Nações Unidas de Nova York, José Roberto Luna, que aponta que essas uniões estão relacionadas principalmente à gravidez na adolescência.

Outro problema apontado no estudo é que o Caribe e a América Latina são as únicas regiões do mundo onde a prevalência do casamento infantil e da união precoce não diminuiu na última década. Na região, o casamento prematuro ocorre majoritariamente entre as meninas indígenas, as que vivem em áreas rurais e os grupos populacionais de média e baixa renda. A maioria das uniões precoces passam longe do casamento formal e legal.

O estudo revelou ainda que uma em cada quatro mulheres jovens da América Latina se casaram antes dos 18 anos. A maioria delas é negra e indígena. A Nicarágua é o país da América Latina com a maior proporção de meninas casadas antes dos 18 anos: 41%. 

No Brasil, essa proporção chega a 26% das mulheres, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. As consequências mais imediatas apontadas pela pesquisa para essas meninas são a evasão escolar e o aumento do risco de violência sexual. 

Segundo o mais recente estudo da Organização das Nações Unidas, o Brasil lidera o número de casamentos infantis da América Latina e tem o 4º maior índice global em números absolutos. Cerca de três milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade no país. O número representa 36% do total de mulheres casadas dessa faixa etária.

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