Osasco “destrava” processo do Fórum Com fim de contrato, Estado poderá abrir nova licitação – WebDiario (Blogue)

forum (Foto: Luciano Benazzi)

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As obras do novo Fórum de Osasco devem ser retomadas em breve, mas sob nova forma de gestão. Elas serão tocadas pela Secretaria da Justiça do Estado. Os trabalhos estão paralisados desde o início de 2015, por falta de recursos, mas o convênio anterior, firmado na gestão do ex-prefeito Jorge Lapas, previa que a prefeitura, além de realizar a licitação para escolher a empresa responsável pelos trabalhos, fiscalizasse o andamento das obras, para o repasse de verbas, que vinham do Estado. Agora, todo o processo ficará sob responsabilidade da secretaria. A mudança, segundo a prefeitura, vai agilizar o término da construção. A retomada também dependia do término de um processo administrativo configurando o não cumprimento do contrato pela construtora responsável. Essa etapa foi finalizada com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco no dia 2 de junho, da rescisão unilateral do contrato entre a Prefeitura de Osasco e a empresa Provence Construtora Ltda. Com isso, a partir de agora a Secretaria da Justiça do Estado poderá iniciar o processo de licitação para a retomada e conclusão das obras. Esse foi, inclusive, um dos temos de encontro entre o prefeito Rogério Lins e o governador Geraldo Alckmin, no último dia 7, quando Alckmin esteve na região para inaugurar a ampliação da ETE Carapicuíba. “O governador se comprometeu em atuar no sentido de que as obras sejam retomadas o mais rápido possível”, explicou o prefeito, lembrando que 58% da construção está pronta. Além disso, Lins informou que os 20% de contrapartida da Prefeitura para a conclusão das obras estão garantidos.