Audiência Discute Medidas para Desenvolver Políticas Públicas para Mulheres

Por Deniele Simões. Fotos: Robson Cotait.

Representantes do poder público, da classe empresarial, vereadores e ativistas da causa feminista reuniram-se na noite da última quarta-feira (15), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), para debater políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Organizada pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher da Câmara de Osasco, a pedido da Secretaria-Executiva de Políticas para e Promoção da Diversidade do município (SEMUD), a Audiência Pública apresentou as propostas do poder público para garantir igualdade de gênero e de oportunidades para as mulheres.

A assistente social Luciana Ribeiro representou a titular da pasta, Débora Lapas, e falou das propostas da pasta, divididas em cinco ações.

“Entendemos que todas as mulheres merecem estar nos espaços de poder e de decisão. A SEMUD quer construir projetos de forma intersetorial, dialogando com todos os segmentos da sociedade. Acredito que nessa construção para o coletivo, podemos pensar numa sociedade melhor”, disse.

De acordo com Luciana, os cinco temas para a qualificação da proposta são: efetivação da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; implantação da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio; criação do projeto Maria da Penha vai à Escola; oficialização do Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho e viabilização do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica.

Ações Conjuntas

A Câmara é uma das parceiras da SEMUD na discussão desses projetos junto à sociedade. O primeiro passo foi a realização da Audiência Pública na ACEO.

O Conselho Municipal de Mulheres é outro ator envolvido na implementação dessas políticas públicas. A presidente do órgão, Carol Cerqueira, destaca que o enfrentamento da violência de gênero é uma das ações mais importantes nessa discussão.

“A gente precisa ter menos mulheres apanhando a facadas. Coloco o Conselho da Mulher à disposição para que a gente possa levar esse debate para as mulheres que estão sofrendo isso na pele”, declarou.

Empresária há 26 anos, Regina Oliveira é a presidente da ACEO Mulher – braço da instituição voltado ao empreendedorismo feminino.

Também parceira da SEMUD, a ACEO usa o empreendedorismo para ajudar na emancipação feminina. “A única maneira de prosperar, crescer e fazer o seu negócio dar certo é fazer com que você tenha conhecimento, para se emancipar”, explica Regina.

Segundo estudo do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), a dependência financeira dos parceiros é um dos fatores que colaboram para que efetive os atos de violência doméstica.

Trabalho em Rede

A vereadora Juliana da AtivOz (PSOL) secretariou a Audiência e defendeu o trabalho em rede para o fortalecimento dos equipamentos públicos de saúde, educação e segurança pública.

A parlamentar falou das dificuldades de acesso das mulheres pretas, pobres e periféricas a políticas públicas que garantam o mérito de poderem estar onde elas quiserem. “A vida em sociedade não oportuniza isso para todas as mulheres”, justificou.

Juliana também falou das emendas parlamentares que conseguiu intermediar para o repasse de verbas para a implantação da Casa de Passagem, que vai acolher vítimas de violência doméstica, e para o aprimoramento do atendimento na Maternidade Amador Aguiar.

A presidente da Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), presidiu o encontro e falou sobre a importância de a mulher não desistir de lutar para ocupar espaços na sociedade e na política.

“A gente não nasce pronta, a gente se transforma porque toma porrada todo dia para estar aqui, lutando por políticas públicas, por equidade”, disse a vereadora, que sonha em ver um número maior de parlamentares do sexo feminino na Câmara a partir de 2025.

Para Elsa, é dever do poder público pensar em ações que promovam a equidade e, acima de tudo, a proteção das pessoas em vulnerabilidade social – grupo que concentra uma grande parcela de mulheres.

A parlamentar citou indicações que apresentou ao Executivo Municipal com sugestões de ações específicas para o público feminino, como a criação de cursos de tecnologia da informação para mulheres, da feira da mulher empreendedora, a viabilização de campanha de prevenção à violência contra mulheres nas escolas municipais, dentre outras.

Ainda compuseram a mesa dos trabalhos o vereador Paulo Júnior (PP), que é membro da Comissão, e o secretário municipal de Assistência, José Carlos Vido, que defendeu a igualdade de salários entre homens e mulheres.

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