Lançado novo sistema de recadastramento de pescadores profissionais
O governo federal lançou nesta terça-feira, Dia do Pescador, o novo sistema nacional de recadastramento de pescadores profissionais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.
O novo sistema, o SisRGP 4.0, que era esperado há quase uma década, pode ser acessado de qualquer parte do país. Agora, o cadastramento é 100% online, feito diretamente no sistema, e de graça.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, destacou que o novo cadastramento é mais seguro e prático, e que as carteirinhas, que podem ser emitidas pelos próprios pescadores, são certificadas por um QR Code.
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui a Rede Pesca Brasil, para gestão de recursos do setor. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, explicou que a norma recria os comitês permanentes de gestão, para auxiliar o governo na elaboração de políticas nacionais de pesca.
Segundo o Ministério da Agricultura, aproximadamente 1,5 milhão de pescadores serão atendidos pelo Cadastramento e Recadastramento Nacional de Pescadores Profissionais.
Também nesta terça-feira, o Conselho Pastoral dos Pescadores lançou a segunda edição do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violação de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil.
A publicação registra 434 conflitos vivenciados por 166 comunidades pesqueiras em 14 estados do país. Segundo o CPP, trata-se de ameaças que impactam e colocam em risco o modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais.
Durante o lançamento do relatório, em transmissão online, a secretária executiva do Conselho dos Pescadores Nacional, Ormezita Barboza, explicou que a maioria dos conflitos têm origem em empresas e agentes privados, e16% das violações foram causadas pela ação do Estado. A representante da pastoral detalhou os principais conflitos apontados no relatório como restrição de acesso, desmatamento e especulação imobiliária
Segundo o relatório, o impedimento da atividade dos pescadores é uma das principais consequências econômicas desses conflitos. Já a diminuição da quantidade e da variedade do pescado e o assoreamento de áreas estão entre os danos ambientais.
