Força Nacional vai atuar em terra indígena no Pará

planeta 17 de fevereiro de 2021

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Agentes da Força Nacional de Segurança Pública vão ser enviados para a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, para garantir a ordem e a segurança de indígenas e servidores da Funai, durante 180 dias.A portaria que autoriza o envio foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (17).Apyterewa, localizada entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, vive um processo de desintrusão, uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de ocupantes não índios.O território é reconhecido como de ocupação tradicional do povo Parakanã desde 2007, por homologação presidencial, e integra um complexo de terras afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma das condicionantes para o licenciamento ambiental do empreendimento era a retirada dos ocupantes não indígenas.Mas, atualmente, o povo parakanã ocupa apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares, por causa das invasões.Em janeiro do ano passado, o Ministério Público Federal recomendou desintrusão urgente da área, lembrando que a Terra Indígena Apyterewa é a segunda mais desmatada no Brasil e vive em constante tensão e sob riscos de conflitos.A portaria publicada nesta quarta-feira não indica o contingente de servidores da Força Nacional que deve seguir par a área. Caso seja necessário, o prazo do apoio na área pode ser prorrogado.