Um balanço do Ministério da Economia divulgado nesta terça-feira (14) mostra que as ações de ajuda a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus somam R$120 bilhões. Metade desse valor – R$ 60 bilhões – representa o limite máximo de renegociação das dívidas dos entes federativos com a União, os bancos públicos e os organismos internacionais.
A outra metade, R$ 60 bilhões, começou a ser repassada a estados e municípios como auxílio emergencial. Até agora, R$ 30 bilhões foram liberados, como detalhou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Desse esforço total de R$ 120 bilhões, mais da metade dos recursos foi direcionada aos estados da Região Sudeste. Foram R$ 64,5 bilhões, ou 54% do total. Esse balanço parcial foi divulgado nessa terça-feira, em uma entrevista coletiva da equipe econômica.
Na coletiva, os técnicos do Ministério da Economia avaliaram que, durante a pandemia, os estados tiveram queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em junho, a arrecadação foi negativa, na comparação com o ano passado, mas as perdas foram menores do que as registradas em abril e maio. Para Waldery Rodrigues, isso é um sinal positivo.
A equipe econômica informou ainda que o governo registrou um leve aumento no pagamento de subsídios no ano passado. Em 2019, os subsídios representaram 4,8% do produto interno bruto. Em 2018, somaram 4,6% do PIB. A explicação é que o valor foi afetado por mudanças no Fundo de Amparo ao Trabalhador. A meta do governo federal é voltar a reduzir subsídios o mais rápido possível.
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