Caso Henry: Comissão de Justiça aprova denúncia contra Dr. Jairinho
O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusado de envolvimento na morte do menino Henry Borel, poderá ter o mandato cassado. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que aprovou por unanimidade o prosseguimento da denúncia contra o parlamentar.
A partir de agora, o processo será enviado novamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que se reúne já nesta terça-feira, para sortear o relator do caso.
O pedido de cassação foi formulado pelo próprio Conselho de Ética na semana passada, e tem por base a investigação conduzida pela Polícia Civil sobre a morte do menino Henry Borel, que nessa segunda-feira completaria 5 anos de idade. Doutor Jairinho e a mãe do menino, Monique Medeiros, estão presos preventivamente, acusados do crime.
Agora, o Conselho de Ética vai entrar na fase de instrução processual, com prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15. Nessa etapa, Dr Jairinho deverá apresentar defesa, podem ser ouvidos depoimentos e cabe ainda análise de provas.
Depois o relator apresenta seu parecer concluindo pelo prosseguimento da representação ou pelo seu arquivamento. O parecer será submetido ao Conselho de Ética e se aprovado, a votação final sobre perda do mandato ocorre em plenário, sendo necessário voto favorável a cassação de pelo menos dois terços dos vereadores.
