Senado aprova transformação da Embratur em agência, e texto vai a sanção presidencial
Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira, a Medida Provisória que cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a nova Embratur, que assume as funções do agora antigo Instituto Brasileiro de Turismo.
No texto proposto pelo governo, a nova agência seria mantida, em parte, com recurso da contribuição que deveria ser paga pelas entidades do “Sistema S”, como Senai e Senac, mas esse trecho foi retirado na Câmara.
Com a mudança, a Embratur deixa de ser 100% dependente do Tesouro Nacional, e passa a ter o Fundo Geral do Turismo como principal fonte de renda.
Outra fonte de recurso são os convênios, parcerias, acordos e contratos que a agência venha a manter com organismos internacionais.
A nova agência também pode atuar no processo de repatriação de brasileiros em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
O texto segue para sanção presidencial.
