Congresso volta ao trabalho nesta 2ª com foco em reformas, PECs econômicas e do Fundeb
Fim do recesso parlamentar, Senado Federal e Câmara dos Deputados iniciam oficialmente os trabalhos legislativos deste ano. A sessão conjunta do Congresso será às 15h no plenário da Câmara e é marcada pelo anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Mas, antes, é cumprido um ritual que inclui revista à tropa, salva de 21 tiros de canhão, execução do Hino Nacional e hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul.
O presidente Jair Bolsonaro não deve participar da solenidade, já que tem agenda fora de Brasília nesta segunda (3). A mensagem presidencial é entregue por meio do chefe da Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni.
Após a leitura, é a vez do presidente do STF, Dias Toffoli, discursar. Em seguida, fala o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos focado na reforma tributária, que já foi anunciada como prioridade.
Também devem receber atenção dos parlamentares a PEC que determina o início do cumprimento de pena depois da condenação em segunda instância e o projeto que permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.
As três PECs na área econômica, a emergencial, a do Pacto Federativo e a que revisa fundos públicos devem também entrar na fila de análise.
A privatização da Eletrobras, a autonomia do Banco Central e a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica serão outros temas de debates ainda neste primeiro semestre.
