PHILIP M. FEARNSIDE A hidrelétrica de Belo Monte atualmente está em construção no rio Xingu, apesar de suas muitas controvérsias. O governo brasileiro lançou uma campanha sem precedentes para represar afluentes do rio Amazonas, e Belo Monte é a ponta de lança para este esforço. O plano de expansão energética 2011-2020 prevê a construção de 48 grandes barragens adicionais no País, das quais 30 estariam na Amazônia Legal. [1]
Construir 30 represas em 10 anos significa uma taxa média de uma barragem a cada quatro meses na Amazônia brasileira até 2020. É claro, o relógio não para em 2020, e o número total de barragens planejadas na Amazônia brasileira ultrapassa 60. [2, 3]
A hidrelétrica de Belo Monte em si tem impactos substanciais. O projeto é incomum em não ter a sua principal usina localizada no pé da barragem, onde permitiria que a água que emergisse das turbinas continuasse fluindo no rio abaixo da barragem. Em vez disso, a maior parte do fluxo do rio será desviada do reservatório principal através de uma série de canais interligando cinco igarapés afluentes represados, deixando a “Volta Grande” do rio Xingu, abaixo da barragem, com apenas uma pequena fração de seu fluxo anual normal.
O que é conhecido como o “trecho seco” de 100 km entre a barragem e a casa de força principal inclui duas reservas indígenas, além de uma população de ribeirinhos amazônicos tradicionais. Uma vez que o impacto sobre essas pessoas não é o normal, ou seja, deslocamento pela inundação de um reservatório, elas não foram classificadas como “diretamente impactadas” no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e não tiveram as consultas e as compensações às quais as pessoas diretamente impactadas teriam direito.
A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou a falta de consulta aos povos indígenas uma violação dos acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e, por sua vez, o Brasil retaliou cortando seus pagamentos de anuidades junto à OEA. A barragem também terá impactos mais conhecidos através da inundação de aproximadamente um quarto da cidade de Altamira, bem como as áreas rurais povoadas que serão inundadas pelo reservatório. [4]
NOTAS
[1] Brasil , MME (Ministério de Minas e Energia). 2011. Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 . MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Brasília, DF, Brasil . 2 vols. http://www.epe.gov.br/PDEE/20111229_1.pdf
[2] Brasil , ELETROBRÁS. 1987. Plano 2010: Relatório Geral. Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (Dezembro de 1987) . Centrais Elétricas do Brasil (ELETROBRÁS), Brasília, DF, Brasil . 269 p.
[3] Fearnside, P.M. 1995. Hydroelectric dams in the Brazilian Amazon as sources of ‘greenhouse’ gases. Environmental Conservation 22(1): 7-19. doi: 10.1017/S0376892900034020
[4] Tradução parcial de: Fearnside, P.M. 2012. Belo Monte Dam: A spearhead for Brazil ’s dam-building attack on Amazonia? GWF Discussion Paper 1210, Global Water Forum, Canberra, Austrália. 6 p. Disponível em: http://www.globalwaterforum.org/wp-content/uploads/2012/04/Belo-Monte-Dam-A-spearhead-for-Brazils-dam-building-attack-on-Amazonia_-GWF-1210.pdf. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).
Leia a série sobre Teles Pires:
Crédito de Carbono para a Hidrelétrica de Teles Pires 3 – Brechas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Crédito de Carbono para a Hidrelétrica de Teles Pires 3 – Brechas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Crédito de Carbono para a Hidrelétrica de Teles Pires 2 – O projeto de carbono
Crédito de Carbono para a Hidrelétrica de Teles Pires 1 – Barragens no Protocolo de Quiot o
Crédito de Carbono para a Hidrelétrica de Teles Pires 4 – Emissões de hidrelétricas e o IPCC
P hilip Fearnside é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências. Também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Em 2007, foi um dos cientistas ganhadores do Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC).
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