A pedido do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, foi retirada de pauta a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária, que inclui mudanças no Imposto de Renda. Barros disse que é preciso mais tempo para discutir o assunto e que há divergências em relação ao texto.
O texto do PEC traz alterações no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, propõe taxar lucros e dividendos e cria regras para a tributação de investimentos.
O parecer do deputado Celso Sabino, do PSDB do PA, já está na quarta versão em menos de dois meses. Entre as alterações feitas, uma é a alíquota do IR de Pessoas Jurídicas, que terá uma redução de 15% para 6,5% no próximo ano.
No caso das pessoas físicas, a taxa de isenção, ou seja, que não precisa pagar imposto, sobe para quem tem renda de até dois mil e quinhentos reais por mês. Hoje, o valor é de mil e novecentos reais.
Na tribuna, o Relator Celso Sabino defendeu o parecer, destacando que a PEC beneficia as empresas do país.
O presidente da Casa, deputado Arthur Lira, criticou novamente a resistência dos líderes partidários em votar a proposta. Ele voltou a responsabilizar setores empresariais por interferências e lobbies para favorecer seus negócios. Outra razão, segundo Lira, seria a taxação de dividendos.
A proposta da PEC da Reforma Tributária que trata do imposto de renda volta ao plenário na próxima semana
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