Congresso reinstala comissão para discutir reforma tributária nesta semana
Após meses suspensa em razão da pandemia, a discussão sobre a reforma tributária volta ao Congresso Nacional. Nesta semana, será reinstalada a comissão mista para discutir o sistema tributário brasileiro, com a participação de senadores e deputados.
Na última semana, o governo apresentou a primeira parte da proposta para um novo modelo de tributação de bens e serviços.
A proposta não reduz nem aumenta impostos, apenas torna mais simples a cobrança. E prevê a unificação de dois impostos federais, PIS e Cofins, criando a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, com alíquota de 12%.
Hoje tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição: uma na Câmara e outra no Senado. A ideia do governo é juntar as três e chegar ao IVA – Imposto de Valor Agregado.
O senador Roberto Rocha, presidente da comissão da Reforma Tributária, está otimista e acredita que a votação do texto unificado ocorra ainda este ano na Comissão
Sobre a pauta no Senado, o senador Marcos Rogério, do Democratas, que presidiu a última sessão, disse que o plenário deve votar até oito medidas provisórias nesta semana. Uma delas é a que prevê recursos para estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia
Também nesta semana senadores se preparam para votar o Fundeb. A proposta assegura a inclusão do Fundo no texto da Constituição e garante mais recursos para que estados e municípios invistam na educação de crianças e jovens.
A proposta aprovada na Câmara aumenta de 10% para 23% a contribuição da União ao Fundeb até 2026.
O senador Flávio Arns, do partido Rede, foi o escolhido para relatar a PEC do novo Fundeb no Senado. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Fundeb é uma das prioridades da Casa.
