Força-tarefa que fiscaliza preços de remédios já aplicou 335 multas
A força-tarefa criada para fiscalizar os preços de medicamentos durante a pandemia aplicou multas no valor de mais de R$ 140,7 milhões. A maioria contra empresas que descumpriram o teto máximo estabelecido para o valor dos remédios.
A iniciativa criada no início da pandemia realizou diligências a partir de julho do ano passado. Até o momento, foram aplicadas 335 multas. Dessas, 67 foram relacionadas a medicamentos ligados ao enfrentamento da Covid-19, somando mais de 16,6 milhões em multas.
A força-tarefa é liderada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a CMED, ligada ao Executivo Federal. No Brasil, o preço máximo dos remédios é estabelecido pela CMED, sendo ilegal cobrar a mais do que o estabelecido. No último dia 1º de abril, a entidade autorizou um aumento de até 10% no valor dos medicamentos. No Senado, um projeto de lei propõe congelar os preços durante a pandemia. Já na Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa do Consumidor promoveu um debate nesta quinta-feira para discutir o assunto.
