Destaques

Contra covid-19, governo gastou R$ 703,6 mi com dispensa de licitação

Desde 4 de fevereiro, o governo federal gastou R$ 703,6 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). De lá para cá, foram realizadas 997 dispensas de licitação para a compra de materiais de prevenção e de enfrentamento à covid-19, tais como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
A compra sem licitação foi autorizada pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro. Essa é a mesma lei que permite a adoção de medidas como isolamento de doentes, quarentena e a realização de testes e de tratamentos compulsórios.
Os órgãos que mais fizeram compras sem licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 305,83 milhões (43,47% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 206,35 milhões (29,33%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 107,75 milhões (15,31%). Entre os estados, Pará (R$ 27,53 milhões), São Paulo (R$ 127,51 mil), Paraná (R$ 30,4 mil), Rio de Janeiro (R$ 10,2 mil) e Mato Grosso do Sul (R$ 723) adquiriram materiais sem licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Desde ontem (9), o Ministério da Economia ofereceu uma ferramenta para consultar as compras especiais sem licitação relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Os valores gastos podem ser consultados na página https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/transparencia/1284-transparencia-dos-dados-de-dispensa-no-combate-ao-covid-19. Os valores serão atualizados a cada 24 horas.
O site permite que o cidadão filtre a pesquisa por órgão, unidade da federação e data, sem necessidade de cadastro prévio. Os usuários podem obter dados como valores investidos, quantidades de itens adquiridos e detalhamento de cada aquisição ou serviço a ser prestado. É possível analisar também quais órgãos e em quais estados estão sendo realizadas as maiores aquisições.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta é importante para ampliar a transparência e prevenir a corrupção, ao permitir que a sociedade acompanhe como os recursos da União estão sendo gastos nos casos de dispensa de licitação para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos moradores de Osasco.

Artigos relacionados

Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Botão Voltar ao topo
0
Queremos saber sua opinião sobre a matériax