Cancelamento das eleições municipais está fora de cogitação, diz Barroso durante posse no TSE
O ministro Luis Roberto Barroso é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E o ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência. Os mandatos duram dois anos. Barroso e Fachin vão conduzir a justiça Eleitoral durante as eleições municipais previstas para ocorrer no mês de outubro e organizar as eleições gerais de 2022.
No discurso de posse, o novo presidente da Justiça Eleitoral destacou que o primeiro desafio da gestão será definir, em conjunto com o Congresso Nacional, se mantém a data das eleições, com o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo mês. Entre as opções, a única descartada por Luis Roberto Barroso é a de cancelamento.
O TSE é composto por sete ministros titulares. São três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes dos advogados. Somente aqueles que fazem parte do Supremo podem assumir a presidência do TSE.
Quem representou o Poder Judiciário na solenidade foi o presidente em exercício do Supremo, ministro Luiz Fux. O presidente Antonio Dias Toffoli, está internado desde sábado (23), em um hospital particular em Brasília, com sintomas da Covid-19. A expectativa é que ele volte ao trabalho na próxima segunda-feira (1).
Ainda no discurso, Luis Roberto Barroso defendeu o Supremo. Disse que o Poder Judiciário precisa estar aberto a críticas, desde que elas sejam feitas de forma democrática.
Os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestigiaram a cerimônia de posse, por meio de videochamada. Eles não discursaram, mas, na semana passada, Maia já havia defendido que, se as datas mudarem, as eleições ocorrem ainda este ano.
Para Rodrigo Maia, a democracia não permite a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores, nem mesmo por um dia.
