Receita adere a destino ”consciente” para mercadorias apreendidas
Leiloar, destruir ou doar. Esses são os possíveis fins de todas as mercadorias apreendidas pela Receita Federal, frutos de descaminho ou contrabando. Somente em 2020, foram apreendidos cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias.
Em reais, o ranking de produtos mais apreendidos do Brasil é liderado pelo cigarro, em 2020 e também no ano anterior, seguido de eletroeletrônicos, roupas e veículos. Mas muitos perguntam “para onde vai tanto material e dinheiro?”.
Responsável pela região sul de Minas Gerais, o auditor fiscal da receita, Michel Teodoro, explica que o cigarro, por lei, deve ser destruído, queimado. Mas há saídas mais conscientes.
Somente em novembro passado, foram doadas 90 toneladas de tabaco, para a produção de adubo.
Outro item com muitas apreensões, são as roupas que imitam grifes famosas, que também devem ser destruídas, como manda a lei. Mas, no contexto da pandemia, ganharam um fim mais que justo, assim como as bebidas alcoólicas, como explica o auditor Michel Teodoro.
No início da pandemia, quando os frascos de álcool em gel desapareceram das prateleiras, a Receita Federal em Minas Gerais chegou a doar 21 mil litros de bebida alcoólica apreendida, para a fabricação de seis mil litros de álcool gel.
Na semana passada, foi a vez de doações de materiais: a Universidade Federal de Santa Maria recebeu o equivalente a quase R$ 6 milhões, em kits hospitalares cirúrgicos, tratamentos odontológicos e cabelo humano para fabricação de perucas.
Celulares e aparelhos eletrônicos também podem ser leiloados ou doados a instituições públicas. Na última semana, por exemplo, a Receita Federal, em Bauru, São Paulo, oficializou a doação de celulares a jovens em serviços de acolhimento, com idades entre 12 e 21 anos.
A ideia é permitir que eles sejam inseridos no mundo digital, principalmente no contexto de aulas online.
