A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ampliou para 20 dias o prazo para o governo do estado e o município do Rio de Janeiro colocarem em operação todos os leitos livres dos hospitais de campanha para atendimento imediato a pacientes com Covid-19.
Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Isabela Pessanha Chagas, que também suspendeu decisão anterior que obrigava o estado e o município a colocarem à disposição todos os leitos livres existentes nas redes estadual ou municipal para atender os pacientes com Covid-19.
A Ação Civil Pública requerendo a colocação dos leitos em operação foi ajuizada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado. Procurada, a secretaria municipal de saúde afirmou em nota que a prefeitura do Rio tem aberto rotineiramente leitos exclusivos para tratamento de Covid. Segundo a nota, hoje já são 834 leitos exclusivos para pacientes com Covid, sendo 199 de UTI (unidade de terapia intensiva).
Todos os 881 leitos dos hospitais Ronaldo Gazolla e de campanha, no Riocentro, serão abertos nos próximos dias, dentro do prazo de 10 dias já anunciado pelo prefeito Marcelo Crivella. A nota afirma ainda que, com a chegada de 326 respiradores comprados na China, 160 leitos já foram abertos no Hospital de campanha. Até o fim do mês chegam mais 400 respiradores, o que permitirá abrir o hospital de campanha em sua totalidade.
A nota afirma, por fim, que não há leitos ociosos na rede municipal de saúde. Os leitos que aparecem como “livres” na plataforma da regulação estão em unidades especializadas, como maternidades, psiquiátricas e pediátricas e não podem ser usados para Covid-19, já que a rede continua atendendo pacientes com outras necessidades. Já a secretaria estadual de saúde afirmou em nota que, ao todo, nas próximas semanas, o estado contará com dois mil leitos em hospitais de campanha na capital, Região Metropolitana e interior.
A secretaria esclarece que os leitos disponíveis na rede estão em unidades especializadas e que, portanto, não podem receber pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19. A secretaria reforça que, nos últimos dois meses, 1.179 novos leitos para tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados da Covid foram abertos em todo o estado do Rio de Janeiro. Desse total, 1.002 são em hospitais de referência para o tratamento de coronavírus, sendo 437 UTIs e 565 enfermarias. Além dessas unidades destinadas, há ainda 157 leitos, sendo 100 de UTI, para o tratamento da Covid em áreas isoladas de outras unidades estaduais.
A secretaria informa, por fim, que o governo do estado criou, nesta segunda-feira (18), o Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha. Em apoio à secretaria, o grupo vai fiscalizar a estrutura montada pelo estado para o atendimento às vítimas da Covid-19.
